Política de Privacidade

Última atualização: abril de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o OAB Grader ("nós", "nosso") coleta, usa e protege as informações pessoais dos usuários que utilizam nossa plataforma de correção automatizada da 2ª Fase do Exame da OAB.

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

• Dados de cadastro: nome completo e endereço de e-mail.
• Respostas de prova: textos digitados ou imagens enviados para correção (peça processual e questões).
• Dados de uso: histórico de correções, pontuações e progresso de estudos.
• Feedbacks voluntários: avaliações e comentários deixados sobre as correções.

Não coletamos dados de pagamento, documentos de identidade nem qualquer dado sensível além dos listados acima.

2. Finalidade do uso dos dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Gerar correções automáticas e feedback educacional personalizado.
• Acompanhar sua evolução e criar planos de estudo adaptados.
• Melhorar a qualidade do serviço durante o período de beta.
• Enviar e-mails transacionais (redefinição de senha, notificações essenciais).

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

3. Compartilhamento com terceiros

O serviço utiliza modelos de inteligência artificial de provedores externos (como Google e Anthropic) para processar as respostas enviadas. Esses provedores atuam como subprocessadores e estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade. O texto das respostas é enviado a esses provedores somente para fins de correção.

4. Retenção dos dados

Durante o período de beta fechado, os dados são mantidos para permitir o acompanhamento do seu histórico e evolução. Ao encerrar o beta ou mediante solicitação do usuário, os dados pessoais serão eliminados no prazo de 30 dias.

5. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento.
• Revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@oabgrader.com.br. Atenderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, incluindo criptografia das senhas, cookies de sessão com atributos de segurança (HttpOnly, Secure, SameSite) e comunicação via HTTPS. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente, você será notificado conforme exige a LGPD.

7. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para privacidade@oabgrader.com.br.